Erica Sanguinete Vilas Boas

About Erica Sanguinete Vilas Boas

Advogada graduada pela PUC/MG; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; Com experiência em Direito Empresarial, Trabalhista e Criminal. Sócia do escritório Junqueira Sampaio Advogados.

ELABORAÇÃO DO ACORDO DE QUOTISTAS

Em primeiro lugar, o Acordo de Quotistas estabelece disposições específicas para uma sociedade empresária.
Ou seja, regulamenta as funções de cada um dos envolvidos, cria regras para a administração da empresa e atribui responsabilidades.

O Acordo de Quotistas é muito útil para a prevenção de conflitos e para auxiliar em sua resolução, caso ocorram, além de […]

Por |julho 5th, 2019|Empresas|0 Comentários

ACORDO DE QUOTISTAS

Definição e principais cláusulas do acordo de quotistas.
Se você é empresário e já se perguntou sobre a utilidade de um acordo para quotistas da sua empresa, neste artigo começaremos a tratar do assunto e a partir de agora passaremos a responder as dúvidas mais frequentes sobre esse acordo através de artigos semanais:
|Na dúvida sobre […]

Por |maio 28th, 2019|Empresas|0 Comentários

Penalidades Trabalhistas | Aplicações

A APLICAÇÃO DE PENALIDADES TRABALHISTAS
Critérios Para Aplicação Justa de Penalidades Trabalhistas em Virtude de Faltas Injustificadas ao Trabalho
Para a legislação trabalhista, são faltas justificadas as ausências do empregado ao trabalho que não acarretam a perda da remuneração. As faltas justificadas não serão consideradas faltas ao serviço para fins dos dias de gozo de férias, […]

Por |setembro 24th, 2017|Trabalhista Previdenciário|0 Comentários

O juízo de retratação em recurso de Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil

O juízo de retratação em recurso de Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil
A possibilidade do exercício do juízo de retratação no Agravo de Instrumento e a importância da comprovação de interposição do recurso independente do meio que tramitar o processo.
Após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, […]

Por |setembro 24th, 2017|Cível - Imobiliário|0 Comentários

Penhora de Percentual do Faturamento de Empresa para o Pagamento de Dívidas

Penhora de Percentual do Faturamento de Empresa para o Pagamento de Dívidas
A possibilidade de penhora de percentual do faturamento da empresa devedora, seus limites e requisitos legais para deferimento
O inc. X do Art. 835 do Código de Processo Civil de 2015 permite a penhora de percentual do faturamento da empresa devedora para pagamento das dívidas […]

Trabalhadores Diaristas – Como Evitar o Vínculo?

Como evitar o reconhecimento de vínculo empregatício dos trabalhadores diaristas
Diarista é aquela pessoa física que exerce funções remuneradas junto ao ambiente residencial, de família ou de pessoa física, de forma eventual, visto que o cumprimento destas ocorre, em sua maioria, em no máximo dois dias na semana.
Tais condições são previamente pactuadas entre as partes, […]

Por |setembro 29th, 2015|Trabalhista Previdenciário|0 Comentários