Trabalhista Previdenciário

Penalidades Trabalhistas | Aplicações

A APLICAÇÃO DE PENALIDADES TRABALHISTAS
Critérios Para Aplicação Justa de Penalidades Trabalhistas em Virtude de Faltas Injustificadas ao Trabalho
Para a legislação trabalhista, são faltas justificadas as ausências do empregado ao trabalho que não acarretam a perda da remuneração. As faltas justificadas não serão consideradas faltas ao serviço para fins dos dias de gozo de férias, […]

Por |setembro 24th, 2017|Trabalhista Previdenciário|0 Comentários

Segurado Inapto para Retornar às Atividades Laborais Após Auxílio-Doença Indeferido pelo INSS.

O LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO
A situação do segurado empregado inapto para retornar às atividades laborais após auxílio-doença indeferido em perícia médica do INSS.
 

Quando o funcionário fica afastado pelo INSS recebendo auxílio-doença ou o auxílio-acidente, há uma suspensão do contrato de trabalho, já que, mesmo não ocorrendo a prestação da força de trabalho, o salário […]

Por |agosto 11th, 2017|Trabalhista Previdenciário|4 Comentários

Reforma Trabalhista : 29 pontos relevantes

Reforma Trabalhista : 29 pontos relevantes
Reforma Trabalhista: Conheça algumas das principais alterações aprovadas.
A Lei 13.467 de 13/07/2017, que trata da reforma trabalhista, alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, conheça 29 pontos relevantes abaixo:

Horas In Itinere: O tempo que o trabalhador passa em trânsito entre sua residência e […]

Banco de Horas: vantagens para Empresa.

Banco de Horas: conheça algumas vantagens para Empresa. Saiba como utilizar de forma correta o Banco de Horas na sua empresa.
O Banco de Horas é um acordo entre a empresa e o trabalhador(a) no qual fica estabelecido que as horas extras trabalhadas em um dia serão compensadas com a correspondente diminuição da jornada em […]

Por |outubro 10th, 2016|Trabalhista Previdenciário|0 Comentários

OPORTUNIDADE – ADVOGADO TRABALHISTA – CIVIL

OPORTUNIDADE – ADVOGADO TRABALHISTA – CIVIL
O escritório Junqueira Sampaio Advogados está realizando processo seletivo para contratação de Advogado para atuação preponderante nas áreas abrangidas pelo Direito do Trabalho e Direito Civil, entretanto, podendo também colaborar nas demais áreas de atuação do escritório.
Experiência necessária: Pelo menos 2 (dois) anos de formação, com atuação tanto na […]

Trabalhadores Diaristas – Como Evitar o Vínculo?

Como evitar o reconhecimento de vínculo empregatício dos trabalhadores diaristas
Diarista é aquela pessoa física que exerce funções remuneradas junto ao ambiente residencial, de família ou de pessoa física, de forma eventual, visto que o cumprimento destas ocorre, em sua maioria, em no máximo dois dias na semana.
Tais condições são previamente pactuadas entre as partes, […]

Por |setembro 29th, 2015|Trabalhista Previdenciário|0 Comentários

Assessoria Jurídica | Vantagens da Assessoria Jurídica Mensal

Assessoria Jurídica – Vale a Pena?
Veja as Vantagens da Assessoria Jurídica Mensal de Qualidade.
Uma Assessoria Jurídica de qualidade traz uma grande vantagem competitiva para a empresa. Normalmente com uma assessoria jurídica consegue diminuir impactos financeiros da empresa com processos judiciais trabalhistas, tributários, das relações de consumo e até mesmo entre os próprios sócios.
Em um […]

Contestação Trabalhista | Quais documentos preciso ter?

Quais os documentos que o empresário deve ter para elaborar uma contestação trabalhista?
Documentação básica para elaboração de defesa trabalhista ou a contestação trabalhista.
O objetivo do presente artigo é relacionar toda documentação necessária que o Empregador deverá selecionar, para apresentar uma defesa de qualidade, diante do recebimento de uma notificação trabalhista expedida pela Justiça do Trabalho.
Quando […]

Por |julho 28th, 2015|Trabalhista Previdenciário|0 Comentários