Memorando de Entendimento entre Sócios: uma nova estratégia para o sua empresa.

Já pensou em dar o primeiro passo para construir a base de seu novo negócio? O propósito de tomar a iniciativa de entrar para o mundo do empreendedorismo pode se tornar muito mais fácil com a formalização de todos os detalhes através do Memorando de Entendimento entre Sócios.

O Memorando de Entendimento é um documento fundamental a ser firmado entre os sócios sobre os termos, as particularidades de uma transação e estabelecer os direitos e deveres do empreendimento.

Essa formalização pode ser a primeira etapa para nortear as ações dos sócios e da empresa, contendo as principais ações, as propostas de investimentos, diretrizes de trabalho, adequação da estrutura da pretensa empresa, entre outros pontos importantes para o bom andamento da empresa e da relação societária.

O objetivo do memorando de entendimento é obter uma compreensão mútua entre as partes de seus direitos e responsabilidades perante a empresa, proporcionado maior segurança e força jurídica às questões ali detalhadas.

É uma ferramenta que estabelece bases negociais e expectativas futuras, adequando-se tanto para formalizar os pontos já definidos, como também para intervir em uma discussão sobre aspectos que ainda não tenham sido objeto de análise. A utilização desse instrumento tem por finalidade evitar conflitos, pois todas as questões importantes relacionadas ao empreendimento já teriam sido acordadas documentalmente.

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O memorando de entendimento é um instrumento válido e aceito perante o ordenamento jurídico brasileiro e para sua elaboração é necessário buscar auxílio jurídico  para que se obtenha orientações acerca de todas as questões que deverão ser tratadas no memorando.

Assim, uma vez redigido tal documento, este deve ser assinado por todos os envolvidos, com firma reconhecida, bem como por duas testemunhas. É possível também registrar o documento no cartório de títulos e documentos, evitando eventuais dúvidas e vícios na formação do negócio jurídico.

O memorando de entendimento tem sido comumente utilizado por startups, pois essas são empresas normalmente em estágio inicial, caracterizadas pela ausência de processos internos e organização.

Diante das características das startups, os seus desafios jurídicos costumam surgir muito antes mesmo de sua constituição formal como empresa, por isso a prática comum da realização de um “acordo de sócios pré-constituição da sociedade”.
Desse modo, visto com um instrumento para amparar os novos empreendedores, através da regularização da forma pela qual se regerá a relação entre os sócios, o memorando de entendimento tornou-se um aliado aos investidores no mercado.

Enfim, estas foram algumas considerações iniciais sobre o memorando de entendimento entre sócios demonstrando ser uma forma simplificada de traçar os detalhes do empreendimento. Outros detalhes serão discutidos em nossos próximos artigos sobre o tema.

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