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Segurado Inapto para Retornar às Atividades Laborais Após Auxílio Doença Indeferido pelo INSS.

O LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO
A situação do segurado empregado inapto para retornar às atividades laborais após auxílio-doença indeferido em perícia médica do INSS.
 

Quando o funcionário fica afastado pelo INSS recebendo auxílio-doença ou o auxílio-acidente, há uma suspensão do contrato de trabalho, já que, mesmo não ocorrendo a prestação da força de trabalho, o salário […]

Por |agosto 11th, 2017|Trabalhista Previdenciário|67 Comentários

TELEXFREE: Como Receber o Dinheiro de Volta?

A PIRÂMIDE FINANCEIRA TELEXFREE: RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS
AÇÃO JUDICIAL CABÍVEL EM DESFAVOR DA TELEXFREE PELOS LESADOS NO ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA
Com o reconhecimento pela Justiça de Rio Branco/AC da prática de pirâmide financeira pela empresa Ympactus Comercial Ltda., popularmente conhecida como TELEXFREE, os investidores/divulgadores buscam atualmente uma forma de reaver o dinheiro pago à […]

Por |agosto 11th, 2017|Cível - Imobiliário|39 Comentários

Penhora de Percentual do Faturamento de Empresa para o Pagamento de Dívidas

Penhora de Percentual do Faturamento de Empresa para o Pagamento de Dívidas
A possibilidade de penhora de percentual do faturamento da empresa devedora, seus limites e requisitos legais para deferimento
O inc. X do Art. 835 do Código de Processo Civil de 2015 permite a penhora de percentual do faturamento da empresa devedora para pagamento das dívidas […]

Reforma Trabalhista : 29 pontos relevantes

Reforma Trabalhista : 29 pontos relevantes
Reforma Trabalhista: Conheça algumas das principais alterações aprovadas.
A Lei 13.467 de 13/07/2017, que trata da reforma trabalhista, alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, conheça 29 pontos relevantes abaixo:

Horas In Itinere: O tempo que o trabalhador passa em trânsito entre sua residência e […]

Simples Nacional – Lei Complementar 155/2016 – Novas Regras e Limites

Simples Nacional – Lei Complementar 155/2016 – Novas Regras e Limites.
Foi sancionada no dia 27/10/2016 pelo Presidente Michel Temer a Lei que altera regras e limites do Simples Nacional ou do Supersimples como também é conhecido.
Novas regras e limites do Simples Nacional de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, estão no texto da Lei […]

Por |outubro 28th, 2016|Cível - Imobiliário|0 Comentários

Banco de Horas: vantagens para Empresa.

Banco de Horas: conheça algumas vantagens para Empresa. Saiba como utilizar de forma correta o Banco de Horas na sua empresa.
O Banco de Horas é um acordo entre a empresa e o trabalhador(a) no qual fica estabelecido que as horas extras trabalhadas em um dia serão compensadas com a correspondente diminuição da jornada em […]

Por |outubro 10th, 2016|Trabalhista Previdenciário|0 Comentários

OPORTUNIDADE – ADVOGADO TRABALHISTA – CIVIL

OPORTUNIDADE – ADVOGADO TRABALHISTA – CIVIL
O escritório Junqueira Sampaio Advogados está realizando processo seletivo para contratação de Advogado para atuação preponderante nas áreas abrangidas pelo Direito do Trabalho e Direito Civil, entretanto, podendo também colaborar nas demais áreas de atuação do escritório.
Experiência necessária: Pelo menos 2 (dois) anos de formação, com atuação tanto na […]

FIRE 2016 – Oportunidade de Muito Aprendizado

FIRE 2016
Oportunidade de Muito Aprendizado.
No ano passado estive presente no FIRE 2015 e o evento foi incrível, sensacional. Certamente foi o maior evento de Empreendedorismo e Marketing Digital do Brasil. E este ano, não será diferente. Grandes nomes mundiais já confirmaram presença.
O FIRE é um evento organizado pelo Hotmart e está finalmente chegando. Será […]

Por |agosto 11th, 2016|Cível - Imobiliário|0 Comentários

Acordo de Quotistas ou Acordo de Acionistas?

Acordo de Quotistas ou Acordo de Acionistas?
O Acordo de Quotistas é o documento a ser assinado no caso de empresas limitadas, ou seja, sociedades limitadas “LTDA”. Já o Acordo de Acionistas é o termo adequado para companhias as Sociedades Anônimas “S/A”, empresas compostas por ações.
Tanto um como o outro estão corretos, portanto, vai depender […]

Startup | 05 Dicas Jurídicas para Startups

05 Dicas Jurídicas para Startups que vão ajudar você a economizar muito dinheiro.
O Empreendedorismo tem o poder de mudar vidas. Muitas pessoas neste momento estão com uma ideia genial na cabeça pensando em como transformar esta ideia em um negócio, especificamente numa Startup.
E no inicio, temos muito dúvidas, como começar? Como conseguir um sócio […]