DIREITO DO ENTRETENIMENTO

O Junqueira Sampaio Advogados possui uma equipe especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para o desenvolvimento de projetos culturais, artísticos, sociais, educacionais e esportivos.

Nosso objetivo é auxiliar os empreendedores, empresas privadas, entidades do terceiro setor, órgãos e instituições públicas, patrocinadores e demais envolvidos no desenvolvimento de projetos a planejar suas ações de acordo com a legislação, proporcionando segurança e eficiência aos projetos, da elaboração à execução.

ASSESSORIA PARA PROJETOS

Consultoria na elaboração, formatação e adequação de projetos culturais, artísticos, sociais, educacionais e esportivos viabilizados com recursos privados ou por meio de mecanismos de incentivo fiscal, fundos, convênios públicos e/ou termos de cooperação, nos âmbitos municipal, estadual e federal;
Acompanhamento do trâmite administrativo de projetos até a decisão final do órgão competente, incluindo o cumprimento de diligências, elaboração de recursos e defesas administrativas, além da realização do remanejamento de metas e das planilhas orçamentárias dos projetos;
Assessoramento aos proponentes na captação de recursos;
Planejamento de ações de marketing cultural e esportivo para empresas;
Assessoria a empresas patrocinadoras e investidores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Elaboração de instrumentos de licenciamento/cessão de direitos autorais para exibição e circulação de obras intelectuais em exposições, festivais e mostras no Brasil e no exterior;
Clearance de direitos autorais;
Consultoria para o registro de marcas perante o INPI;
Orientações para o registro de obras intelectuais perante os órgãos competentes;
Assessoria para a correta utilização de imagens, nome e voz de terceiros (direitos da personalidade), incluindo a negociação com os titulares dos direitos e a elaboração de termos de autorização/licenciamento.

ASSESSORIA INTERNACIONAL

Consultoria para a entrada regular de artistas, atletas e cientistas estrangeiros no Brasil;
Obtenção de vistos de trabalho, incluindo o acompanhamento dos processos perante a Coordenação de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério das Relações Exteriores e perante as embaixadas e consulados brasileiros no exterior;
Elaboração de termos de compromisso e cartas de cooperação internacional; análise, elaboração e negociação de contratos internacionais e documentos afins;
Orientações referentes à importação e exportação de bens e serviços (obras de arte e equipamentos).

REGULARIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

Assessoria jurídica permanente durante a realização de projetos e eventos culturais e esportivos, incluindo apoio às atividades de produção, regularização perante órgãos públicos e privados, orientações referentes à entrada e permanência de crianças e adolescentes, poluição sonora, direito do consumidor e etc.

NOSSOS CLIENTES 

Entidades do terceiro setor – pessoas jurídicas de fins não econômicos (associações e fundações);
Órgãos e entes da administração pública (municipal, estadual e federal);
Instituições educacionais, socioeducadores e arte-educadores;
Artistas, produtores e gestores culturais, editoras e escritores;
Empresas e profissionais da economia criativa Empresas patrocinadoras e investidores;
Atletas, organizações desportivas, escolas, clubes e outras instituições relacionadas à área esportiva;
Produtoras de vídeo e de cinema, cineastas, roteiristas, distribuidores e demais profissionais do audiovisual.

Caso tenha alguma dúvida, queira dar alguma sugestão ou agendar uma consulta, entre em contato conosco agora.

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